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Com isso, vê-se um agravamento das desigualdades sociais de gênero, raça, cor e etnia. Os imigrantes aqui encontraram a dura realidade do trabalho semi-escravo. Meninas e jovens eram trazidas da Europa para serem exploradas sexualmente nos países da fronteira da crescente economia capitalista. As vítimas sofrem violências, violações, maus tratos e graves sevícias, bem como outros tipos de pressões e coações1. Essas diferenças, muitas vezes, propiciam ocorrências tais como famílias venderem seus filhos por alguns trocados ou a permuta de crianças por comida.

Outras se vêem obrigadas a se casar, mesmo sendo ainda crianças. Todavia conclui que:. Esse conjunto de fatores faz com que as vítimas se sintam mais coagidas diante da ameaça dos traficantes e mais inseguras para procurar qualquer tipo de ajuda. Primeiramente em Budapeste e, logo depois, em na Conferência de Paris, o assunto era motivo de debate.

Ambos criaram obrigações para o país perante a comunidade internacional e obrigações internas que geraram novos direitos para as mulheres. Francisco Chagas Filho [13] em um artigo sobre Trabalhador imigrante irregular relata que o fenômeno migratório sempre existiu, porém tem se feito cada vez mais presente no mundo globalizado. Os traficantes geralmente restringem a liberdade de movimento de uma vitima ou proíbem as vitimas de deixar a moradia ou o trabalho sem uma escolta.

Na agência de emprego local, apoderaram-se de seu passaporte e a empregaram no serviço de uma mulher libanesa que subseqüentemente a confinou e restringiu seu acesso à comida e às comunicações. Tratada como prisioneira e espancada diariamente, Sílvia estava determinada a escapar.

Pulou de uma janela para a rua, caindo com tanta força que ficou permanentemente paralisada. A maior parte é do Leste Europeu. Portugal, em , precisou de Preliminarmente, ressalta-se a falta de respeito aos direitos que sofrem as mulheres. O sexismo encontra-se presente em todas as instituições da sociedade e particularmente no mercado de trabalho, visto que a quantidade de oportunidades de trabalho disponíveis para as mulheres é bem inferior àquela oferecida aos homens.

Assim, desde que o homem começou a produzir seus alimentos, na sociedade agrícolas do período neolítico entre 8. O mundo do trabalho e o mundo doméstico eram coincidentes. O homem, associado à idéia de autoridade devido a sua força física e poder de mando, assumiu o poder dentro da sociedade. Assim, surgiram as sociedades patriarcais, fundadas no poder do homem, do chefe de família.

A idéia de posse dos bens e a garantia da herança dela para as gerações futuras, levou o homem a interessar-se pela paternidade. A mulher passou a ser do homem, como forma dele perpetuar-se através da descendência. As sociedades patriarcais permaneceram ao longo dos tempos, mesmo na sociedade industrial. Desta forma, nasceu a luta das mulheres por melhores condições de trabalho.

Na sociedade capitalista persistiu o argumento da diferença biológica como base para a desigualdade entre homens e mulheres. As mulheres eram vistas como menos capazes que os homens. O direito de propriedade passou a ser o ponto central e assim a origem da prole passou a ser controlada de forma mais rigorosa, levando a desenvolver uma série de restrições à sexualidade da mulher.

Cada vez mais o corpo da mulher pertencia ao homem, seu marido e senhor. O adultério era crime gravíssimo, pois colocava em perigo a legitimidade da prole como herdeira da propriedade do homem. No mesmo artigo anteriormente citado, Lucia Cortes relata que desde o século XX as mulheres começaram uma luta organizada em defesa de seus direitos. Muito se tem falado a respeito de liberdade sexual, mas pouco se tem feito para que esta seja uma realidade.

A pesquisa realizada pela GAATW , anteriormente mencionada, aborda que as recentes reformas econômicas permaneceram duras com as mulheres. Assim, se vêem motivadas a procurar novas oportunidades em outros países ou regiões e também em seu próprio estado.

Algumas migram para o casamento, outras buscando escapar da violência doméstica ou simplesmente para trabalhar. Tal procedimento é caro e geralmente perigoso. A estratégia foi considerada um forte componente para o turismo, mas visava indireta e disfarçadamente o lucrativo turismo sexual. O grande apelo sexista que se criou para propagar o turismo no Brasil teve seu ponto de partida no Rio de Janeiro, Cidade Maravilhosa. Dessa forma, mais e mais pessoas necessitam sair de sua terra natal em busca de melhores condições de vida.

No direito interno, a norma emana do Estado ou é por este aprovada. Entretanto, grande parte dos estudiosos entendem que inexiste hierarquia. Confirma o vínculo sociológico entre direito e sociedade: qualquer sociedade tem necessidade do direito e todo direito é um produto.

Existem mais de organizações internacionais, com finalidade diversas. Tratado é o nome que se consagra na literatura jurídica. Sua sede localiza-se em Nova York e Genebra. As Nações Unidas utilizam diferentes tipos de instrumentos para manifestar a vontade e a necessidade que os estados têm de se relacionar. Também impõem o mesmo grau de obrigações dos tratados em si. Inalienabilidade significa que todos os direitos pertencem às pessoas a partir do nascimento.

Interdependência quer dizer que todos os direitos humanos se associam em conseqüência das suas relações e interdependências. Porém, nenhum direito pode sacrificar o outro. Implica olhar o fenômeno como uma conseqüência lógica da ausência de direitos nos planos econômico, político e social, além das privações vividas no próprio lar. A infância possui valor nato e, por isso, os direitos humanos das crianças e seus interesses devem ser primordiais em todas as ações a eles afetas sob égide do Estado e da família.

Desta forma, devem ser responsabilizados e devidamente punidos indivíduos e oficiais de governo que violem os direitos de outros. O agressor também persegue um perfil, segundo a mesma pesquisa, e geralmente é do sexo masculino, embora existam casos de mulheres, homossexuais e até menores. O Relatório, realizado em , pelo Sr. Passados 5 dias, ela foi vendida mais uma vez para outro bordel.

Nos termos do Protocolo, criança significa qualquer pessoa, menina ou menino, com idade inferior a dezoito anos. Alterado pela L O art do Código penal alterado pela lei 8. O art do Código Penal também deve ser objeto de analise, pois trata do envio de menor para o exterior. Acrescentado pela L É a extraterritorialidade da lei penal brasileira.

Muito se tem feito a respeito. Somos parte dessa sociedade injusta e preconceituosa. Construímos a nossa historia dia a dia, pois a inércia de alguns fortalece predomínio e o poderio, nem sempre bem intencionado, de outros.

Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar. Responder 0. Regional meeting on trafficking in womem, forced labor, and slavery-like practice in Asia and Pacific. Jurídica Brasileira. Código penal Brasileiro. Disponível no site;. Trajetórias do Gênero, masculinidades. Cadernos PAGU. Trabalhador Imigrante Irregular. Editora Saraiva.

Editora Saraiva, O Outro Lado do Turismo. Disponível no site:. Sexualidade da mulher brasileira. Corpo e Classe social no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, Disponível na Internet:. Mestre pela Universidade de Coimbra. Universidade Católica do Salvador. O Homem e a Mulher no mundo moderno.

Belo Horizonte: Del Rey, , p. Direito internacional Publico. Lisboa: Calouste Gulbekian, , p. Disponível na Internet. Profiting from abuse.

An investigation into the sexual exploitationof our children, cit. Departament of State. Editora saraiva, Retirados da pesquisa; Direitos Humanos e Trafico de pessoas: Um manual. Dez, de Wikipédia; a enciclopédia livre. Impresso em Bangkok, Thailand.

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  • Delegações presentes O Brasil é representado na Conferência da OIT por delegações de governo, trabalhadores e empregadores. Tratado é o nome que se consagra na literatura jurídica. Os refugiados menores de idade, em especial os desacompanhados, dependem de ajuda para recomeçar suas vidas. COM in 30 languages. Ambos criaram obrigações para o país perante a comunidade internacional e obrigações internas que geraram novos direitos para as mulheres. Direito internacional Publico.

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